Os Hamilton Dias de Souza Diaries



O sistema Este momento é bem pior. É um Enorme perigo a decisãeste, em vez por se firmar em premissas apenaslidas e coerentes, ter um vié especialmentes atento às consequências econômicas da decisão. Quando há interesses econômicos e o juiz age como se tivesse de que atender aos interesses do Estado, ele se esquece de que, em primeiro lugar, está desrespeitando direitos individuais. Quando algufoim põe a mãeste pelo nosso bolso injustamente, agride 1 direito individual que têm a oportunidade de ser tão sfoirio quanto a liberdade.

ConJur — O conceito do insumo para a tributaçãeste pelo PIS e através Cofins nãeste cumulativos é algo não definido em lei?

A denúncia afirma que o advogado Hamilton Dias por Souza, 1 dos tributaristas Muito mais renomados do país, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 de modo a qual ele retirasse de pauta 1 caso envolvendo a montadora Ford.

ConJur — O Supremo decidiu sobre a tributaçãeste de coligadas no exterior, porém este Carf ainda nãeste se manifestou.

Ex-professor da Universidade por Sãeste Paulo, Dias do Souza é a prova de qual este cachimbo entorta a boca: Praticamente as suas respostas são aulas sobre este tema.

Porém o importante é de que você não pode cobrar de algufoim estranho ao grupo. Se o fizer, estará criando um imposto. Porque imposto é aquele tributo cobrado independentemente por uma atividade estatal.

Hamilton Dias de Souza — O problema da unanimidade nãeste foi superado. Como é qual uma unanimidade Têm a possibilidade de ser uma exigência constitucional se a própria Lei Complementar 24 contempla hipóteses por não unanimidade? E tais como essa hipótese do nãeste unanimidade diz respeito à convalidaçãeste, sugiro: adote-se este mesmo critfoirio. Como a unanimidade é a ditadura por um só. Um estado Pode vir a evitar este qual todos ESTES outros querem. Meter-se ter que 2/3 ou 3/5 para aprovaçãeste é este de que parece Muito mais próximo da realidade. Este Projeto 130, da deputada Lucia Vânia (PSDB-GO), diz qual precisa deter 3/5 da totalidade e pelo menos 1/3 por cada regiãeste, de modo a evitar de que regiões tais como Norte, Nordeste e Centro-Oeste se alinhem e façam qualquer coisa em detrimento do Sudeste e do Sul, por exemplo. Contudo possui outra questãeste amplamente importante: tais como é possível de que ESTES estados qual concedem ESTES incentivos estejam em desacordo utilizando a convalidaçãeste?

Este ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa de um processo qual a Ford moveu pelo Carf. A tese era a mesma da defendida pela Mitsubishi, porém, segundo  este MPF, como não havia propina de modo a conselheiros, nãeste havia garantia por vitória.

A denúncia diz que a Mitsubishi pagou R$ 33 milhões para de que advogados e lobistas conseguissem qual este Carf anulasse o lançamento fiscal, o de que teria sido conseguido utilizando pagamento de propina a conselheiros.

Este de que provaria isso, diz a acusaçãeste, sãeste trocas de emails entre José Ricardo e Antônio Lisboa, similarmente identicamente conjuntamente ex-conselheiro do Carf, para tratar do caso, telefonemas entre José Ricardo e Dalton, na época companheiros por Carf, e uma reunião entre ESTES dois.

Hamilton Dias do Souza — Nãeste necessariamente beneficiado, porque o benefício Pode vir a ser suposto. O benefício é do grupo. Entre ESTES elementos do grupo, há um benefício suposto.

Hamilton Dias por Souza — O Supremo nãeste decidiu A respeito de coligadas em paraísos fiscais. Só disse qual é inconstitucional a tributação por empresas sediadas pelo exterior e coligadas a multinacionais brasileiras antes da distribuiçãeste dos lucros aos acionistas pelo Brasil — a partir de que nãeste sejam sediadas em paraísos fiscais. Igualmente nada se falou por controladas em paraísos fiscais ou fora do de modo aísos fiscais. Esse é um caso clássico de que, depois por tantos anos, criando uma expectativa extraordinária, deixa o país inteiro em uma situaçãeste horrível.

Saiba como provas, este Carf aponta repasses de dinheiro entre a empresa e o Emprego de José Ricardo, e dele para outros lobistas.

Por isso, se este caso da Mitsubishi transitasse em julgado previamente qual este caso da Ford fosse julgado, a Fazenda nãeste poderia recorrer contra a vitória descubra aqui do contribuinte. 

ConJur — Uma das grandes críticas do senhor à Justiça é qual a morosidade causa prejuízos enormes às empresas. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência Muito mais óbvia. Tais como essa morosidade afeta a área tributária?

A diferença entre este discurso e as ações do Ministé especialmenterio Público Federal na operação zelotes, que investiga corrupçãeste no Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf), não parece favorecer ESTES acusadores. Nesta quinta-feira (nove/2), o MPF entregou à 10ª Vara Federal Criminal por Brasília uma denúncia em de que acusa um ex-conselheiro do Carf por ter recebido dinheiro do Emprego em qual trabalhava tais como advogado.

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